Estes Termos de Uso (“Termos”) estabelecem os direitos e obrigações dos usuários ao acessar e utilizar os serviços fornecidos pela Gramobras. Ao utilizar nossos serviços, você concorda em cumprir estes Termos em sua totalidade. Caso não concorde com estes Termos, por favor, não utilize nossos serviços.

1. Descrição dos Serviços

1.1. A Gramobras oferece uma plataforma online que permite aos usuários comprar e vender produtos musicais e relacionados. Nossos serviços incluem a disponibilização de anúncios, ferramentas de pesquisa, opções de compra e venda, além de recursos de comunicação entre usuários.

1.2. Os usuários devem ter pelo menos 18 anos de idade ou serem legalmente capazes de celebrar contratos em sua jurisdição para utilizar nossos serviços. O uso dos serviços por menores de idade só é permitido com o consentimento dos pais ou responsáveis legais.

2. Registro e Conta do Usuário

2.1. Para utilizar certos recursos dos nossos serviços, você pode precisar se registrar e criar uma conta de usuário. Ao fazer isso, você concorda em fornecer informações precisas, completas e atualizadas.

2.2. É de sua responsabilidade manter a confidencialidade das suas informações de login e senha, bem como qualquer atividade realizada em sua conta. Você concorda em nos notificar imediatamente caso suspeite de qualquer uso não autorizado da sua conta.

2.3. Reservamo-nos o direito de suspender ou encerrar sua conta, a nosso critério, caso haja violação destes Termos ou qualquer atividade suspeita ou prejudicial.

3. Responsabilidades dos Usuários

3.1. Ao utilizar nossos serviços, você concorda em:

3.1.1. Cumprir todas as leis e regulamentos aplicáveis, incluindo as leis de propriedade intelectual e direitos autorais;

3.1.2. Não violar os direitos de terceiros, incluindo direitos de propriedade intelectual, privacidade e publicidade;

3.1.3. Não utilizar nossos serviços para atividades ilegais, fraudulentas, difamatórias, obscenas, ofensivas ou prejudiciais;

3.1.4. Não divulgar informações falsas, enganosas ou enganosamente similares;

3.1.5. Não interferir no funcionamento adequado dos nossos serviços, incluindo o uso de qualquer forma de software ou dispositivo automatizado para acessar, raspar, extrair ou indexar informações;

3.1.6. Não enviar spam, mensagens em massa não solicitadas ou qualquer tipo de conteúdo indesejado;

3.1.7. Não tentar acessar contas de outros usuários sem permissão;

3.1.8. Não utilizar nossos serviços para promover ou vender produtos ilegais, falsificados, perigosos ou de qualquer forma proibida;

3.1.9. Não utilizar nossos serviços de forma que possa prejudicar a reputação da Gramobras ou causar danos a outros usuários ou terceiros.

4. Conteúdo do Usuário

4.1. Ao utilizar nossos serviços, você pode enviar, postar ou transmitir conteúdo, inclu

indo anúncios, descrições, imagens, vídeos e mensagens (“Conteúdo do Usuário”).

4.2. Você é o único responsável por qualquer Conteúdo do Usuário que enviar. Você declara e garante que possui todos os direitos, autorizações e licenças necessárias para publicar e usar esse conteúdo.

4.3. Ao enviar Conteúdo do Usuário, você nos concede uma licença não exclusiva, global, irrevogável, sublicenciável e isenta de royalties para usar, reproduzir, exibir, distribuir, modificar e adaptar esse conteúdo para fins relacionados aos nossos serviços.

4.4. Reservamo-nos o direito de remover, modificar ou restringir qualquer Conteúdo do Usuário que viole estes Termos ou que possa ser considerado inadequado, ilegal ou ofensivo.

5. Propriedade Intelectual

5.1. A Gramobras e seus licenciadores detêm todos os direitos de propriedade intelectual relacionados aos nossos serviços, incluindo marcas registradas, direitos autorais e outros direitos de propriedade.

5.2. Você concorda em não copiar, modificar, distribuir, transmitir, exibir, reproduzir, publicar, licenciar ou criar trabalhos derivados de qualquer parte dos nossos serviços, a menos que seja expressamente autorizado por nós.

6. Limitação de Responsabilidade

6.1. A Gramobras não se responsabiliza por quaisquer danos diretos, indiretos, incidentais, consequenciais ou punitivos decorrentes do uso ou da incapacidade de utilizar nossos serviços.

6.2. Nós não garantimos a precisão, confiabilidade ou integridade de qualquer informação, conteúdo ou materiais fornecidos através dos nossos serviços.

7. Alterações nos Termos de Uso

7.1. Reservamo-nos o direito de modificar estes Termos a qualquer momento, mediante aviso prévio. Recomendamos que você revise regularmente estes Termos para estar ciente de quaisquer alterações.

8. Disposições Gerais

8.1. Estes Termos constituem o acordo completo entre você e a Gramobras em relação ao uso dos nossos serviços, substituindo quaisquer acordos anteriores.

8.2. Caso qualquer disposição destes Termos seja considerada inválida ou inexequível por um tribunal competente, as demais disposições permanecerão em pleno vigor e efeito.

8.3. Estes Termos serão regidos e interpretados de acordo com as leis do país em que a Gramobras está sediada.

Se você tiver alguma dúvida ou preocupação sobre estes Termos de Uso, entre em contato conosco.